Processo 355928/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/06/2011 16:23
Autuado em 28/06/2011 16:23
Oficio de encaminhamento 986/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1885/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1885/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1885/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado NEUSA MARIA LUIZAO GOES

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 17:00 Petição de outra natureza
05/04/2012 12:02 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 3105/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1885/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9669/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:33 DP  
23/06/2015 13:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1123/2015 -
23/06/2015 13:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3105/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7575/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
12/06/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2865/2015 -
29/05/2015 09:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2185/2015 -
30/04/2015 10:33 S2C Acórdão nº 1885/2015 -
30/04/2015 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1431/2015 -
27/04/2015 09:27 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 408/2015 -
10/04/2015 10:09 GACAC  
07/04/2015 18:22 SMPjTC Parecer nº 4499/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Retorno de diligência. Registro.
22/07/2013 11:55 DICAP Parecer nº 4084/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/06/2013 00:21 DP  
13/03/2013 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3005/2013 -
12/03/2013 13:39 SMPjTC Parecer nº 2878/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
25/03/2012 15:21 DIJUR Parecer nº 3996/2013 -
05/03/2012 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 653/2012 -
11/01/2012 12:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 54/2012 -
11/01/2012 12:43 SMPjTC Parecer nº 2451/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
27/07/2011 16:24 DIJUR Parecer nº 8993/2011 - APOSENTADORIA DE PROFESSORA - ARTIGO 6º EC 41/03 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
28/06/2011 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9669/2011 -

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